Informam-se todos os Encarregados de Educação que de acordo com o Despacho Normativo n.º5 /2020, o processo de matrícula para os anos iniciais de ciclo, a renovação de matrícula e o pedido de tranferência para o ano letivo 2020/2021 é apresentado no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, do dia 2 ao dia 10 de julho, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais d/e acesso ao Portal das Finanças. Caso esta opção não seja possível, o Encarregado de Educação, poderá fazê-lo presencialmente, apresentando obrigatoriamente os originais dos seguintes documentos:
• Cartão de Cidadão do aluno e do Encarregado de Educação.
• Cartão do subsistema de saúde, se aplicável (ADSE; ADM,SAMS, ou outro);
• O comprovativo da morada da área de residência;
• Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária
• 1 Fotografia tipo passe. Além da apresentação dos documentos mencionados deverá preencher os seguintes documentos disponíveis na escola:
• Ficha de Seguro Escolar (fornecido pela escola);
• Ficha de inscrição nos transportes escolares (fornecido pela escola);
• Boletim de candidatura Ação Social Escolar fornecido pela escola (tem de apresentar Declaração da Segurança Social atual com a indicação do escalão de abono de família).